Termos de Serviço

Aceitação destes Termos

Estes Termos são um contrato entre você e a CLZTR SpA. Regem o seu uso do aplicativo móvel CLZTR, clztr.com, clztr.app e tudo o que oferecemos por meio deles (em conjunto, "CLZTR" ou "o Serviço").

Por favor leia a seção 12 (Segurança), a seção 15 (Limites da nossa responsabilidade) e a seção 17 (Controvérsias). Elas afetam seus direitos legais.

Ao usar o CLZTR você concorda com estes Termos. Se não concorda, não use o CLZTR.

1. Com quem você está contratando

Estes Termos são um acordo entre você e a CLZTR SpA, sociedade constituída no Chile, representada por seu Gerente General, Luis Felipe Jiménez Roldán ("CLZTR", "nós").

Nossos dados societários completos, sede social, identificação fiscal e registral, e-mail de contato e telefone, nosso fornecedor de hospedagem, nosso representante na União Europeia, e as informações que determinados países exigem que publiquemos, estão no nosso Aviso legal. Essa página está ligada no rodapé de todas as páginas do nosso site e em Configurações › Legal no aplicativo, e faz parte das informações que somos obrigados a lhe dar. Por favor leia antes de aceitar estes Termos.

Quando você cria uma conta, enviamos por e-mail uma cópia destes Termos junto com esses dados societários, para que você tenha ambos em uma forma que possa guardar.

Se você é consumidor, nada nestes Termos retira a proteção da lei de consumo imperativa do país onde vive. A seção 17 explica qual lei se aplica a você e onde pode reclamar.

2. O que é o CLZTR

O CLZTR é um mapa ao vivo do que está acontecendo à sua volta. Mostra encontros, eventos e locais, e permite que você os encontre, participe, crie os seus e conheça quem está lá.

O CLZTR é feito para pessoas reais. Todo mundo que o usa passa por uma verificação que confirma que há um ser humano real e vivo presente. A seção 5 explica como essa verificação funciona. A seção 3 explica como verificamos sua idade, que é outra coisa.

O CLZTR não é um serviço de emergência, um serviço de verificação de antecedentes, um serviço de segurança, nem uma garantia sobre ninguém que você conheça. Por favor leia a seção 12.

3. Quem pode usar o CLZTR

Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o CLZTR. Em Porto Rico é preciso ter 19 anos ou mais.

Você também precisa:

ter capacidade legal para celebrar este contrato;

não ter sido banido do CLZTR anteriormente;

não estar impedido de usar nossos serviços pelas leis que se aplicam a você.

Como verificamos sua idade. Se você usa o CLZTR sem conta, informa sua data de nascimento antes de entrar, e informa novamente se reinstalar o aplicativo ou mudar de dispositivo, porque entre esses momentos nada é guardado sobre você. Se você tem conta, lemos sua data de nascimento do documento de identidade que você escaneia, e é essa a data em que nos baseamos. A verificação descrita na seção 5 não participa disso: ela não estima sua idade, nem estima qualquer outra coisa sobre você.

O CLZTR não está disponível em todos os países. Algumas funções são limitadas ou indisponíveis em certos lugares, por razões legais ou pela sua segurança. Avisaremos se o CLZTR não estiver disponível onde você está.

Se soubermos que alguém com menos de 18 anos está usando o CLZTR, encerraremos a conta e apagaremos os dados pessoais imediatamente. Se você acredita que um menor está usando o CLZTR, escreva para service@clztr.com e agiremos dentro de 24 horas.

4. Duas formas de usar o CLZTR

Você escolhe como usar o CLZTR. Há duas formas de entrar, e você nunca é forçado a nenhuma delas.

Sem conta. Você usa o CLZTR de forma anônima no seu dispositivo. Para entrar, completa uma verificação rápida que confirma que há uma pessoa viva segurando o telefone. Você repete essa verificação cerca de uma vez por mês, e às vezes antes se algo mudar: um dispositivo novo, uma reinstalação ou um sinal de segurança. Não sabemos quem você é, e não perguntamos.

Com conta. Você entra com seu e-mail e verifica sua identidade uma vez, escaneando um documento de identidade. Depois disso você fica verificado de forma permanente e não pediremos a verificação de presença novamente.

Você pode passar do uso anônimo para uma conta a qualquer momento.

Qual opção está disponível depende de onde você está. Em alguns lugares só a opção com conta é oferecida. Em Illinois, por exemplo, desativamos a verificação de presença, de modo que a conta é a única via de entrada.

Se você usa o CLZTR de forma anônima, seu acesso fica ligado àquele dispositivo. Se trocar de telefone, reinstalar o aplicativo ou redefinir o dispositivo, você recomeça como um novo usuário anônimo e não pode transferir seu histórico, seus amigos nem suas compras. Esse é o custo de não ter conta.

5. A verificação que confirma que você é uma pessoa real

Esta seção descreve exatamente o que acontece, porque achamos que você deve saber.

5.1 A verificação de presença (uso anônimo)

Esta verificação não é executada em Illinois. Se você está em Illinois não ligamos sua câmera, não pedimos esta verificação, e o parágrafo de consentimento no fim desta seção não se aplica a você. O mesmo vale em qualquer outro lugar onde tenhamos desativado a verificação de presença. Nesses lugares você usa o CLZTR com uma conta, como descrito na seção 4.

Onde a verificação é oferecida, é isto que acontece. Quando você usa o CLZTR sem conta, pedimos que complete uma verificação curta cerca de uma vez por mês, e antes disso se trocar de dispositivo, reinstalar o aplicativo, ou se estivermos apurando uma denúncia de segurança:

Sua câmera liga e pede que você siga algumas instruções curtas, como piscar ou virar a cabeça.

Toda a verificação roda no seu telefone. Usa o Google ML Kit, que vem embutido no aplicativo e funciona sem conexão, junto com software da CLZTR. Nada da verificação é decidido nos nossos servidores.

Não criamos nem guardamos impressão facial, modelo facial, incorporação facial, vetor facial, hash facial, nem qualquer registro que possa ser usado para reconhecer você depois. Nada disso é produzido em momento algum, nem brevemente.

Nenhuma imagem ou vídeo da sua câmera é enviado a nós nem a ninguém, e nenhum é salvo no seu telefone. Os quadros da sua câmera nunca são gravados em arquivo.

Enquanto a verificação roda, o software lê algumas coisas da câmera para saber se você está seguindo as instruções: onde está seu rosto no enquadramento, para que lado sua cabeça está virada, se seus olhos estão abertos, e se você está sorrindo. Essas leituras existem apenas na memória do seu telefone por uma fração de segundo, são substituídas pelo quadro seguinte, e nunca são salvas nem enviadas.

O que chega até nós é o resultado, não você: se passou, quando, com que grau de confiança, quais instruções completou e quanto tempo levou cada uma, e detalhes técnicos do seu dispositivo como modelo, sistema operacional, versão do aplicativo, idioma e fuso horário. Não há nenhuma imagem nisso e nada que descreva sua aparência.

Não comparamos seu rosto com nenhum banco de dados, com nenhum outro usuário, nem com nenhuma fotografia.

A verificação não estima sua idade. Não estima seu gênero, seu humor, sua origem étnica, nem qualquer outra coisa sobre você. A seção 3 explica como verificamos sua idade.

Não há prazo de retenção para nada capturado da câmera, porque nada da câmera é retido. Guardamos o resultado descrito acima, a aprovação, o horário, os detalhes do dispositivo, por 12 meses, para podermos demonstrar que uma verificação foi realizada caso sejamos questionados, e para podermos investigar abusos.

Esta verificação não é um login e não é uma senha. Ela não identifica você, e não pode ser usada para autenticá-lo. Apenas confirma que quem usa o aplicativo é um ser humano vivo, e não um script ou uma fotografia.

Onde a verificação é oferecida: na medida em que envolva coletar ou capturar um escaneamento da geometria do rosto, ou qualquer outro identificador biométrico ou informação biométrica no sentido em que esses termos são usados na Texas Capture or Use of Biometric Identifier Act e leis semelhantes, você consente e autoriza a CLZTR SpA a coletá-lo, capturá-lo e tratá-lo com a única finalidade de confirmar que há uma pessoa viva presente. Não é armazenado, vendido, alugado, comercializado nem divulgado a ninguém. Pedimos esse consentimento separadamente, em tela própria, antes de a sua câmera ser ativada.

Nossa Política de retenção e destruição de dados biométricos está publicada e se aplica a tudo o que possa ser considerado identificador biométrico ou informação biométrica, sob esta seção e sob a seção 5.2.

5.2 Verificação de identidade (contas)

Se você cria uma conta, verifica sua identidade uma vez. Fotografa um documento de identidade, como um passaporte ou uma carteira de identidade, e tira uma fotografia de si mesmo.

Este é um processo diferente da verificação de presença da seção 5.1, e funciona de outra maneira. Aqui, as duas fotografias são enviadas a nós e nós as guardamos. Esta seção diz exatamente o que fazemos com elas.

Verificamos se o documento é autêntico, válido e não está vencido, e lemos nele seu nome e sua data de nascimento.

Uma pessoa treinada da CLZTR olha sua fotografia e a fotografia do seu documento e decide se são a mesma pessoa. Essa decisão é tomada por um ser humano olhando duas imagens.

Não usamos reconhecimento facial para isso. Não medimos seu rosto, não criamos impressão facial, modelo facial, incorporação facial nem hash facial a partir de nenhuma das imagens, e nenhuma imagem passa por software de reconhecimento facial. Nada que possa ser usado para reconhecer você em outro lugar é criado.

Se algum dia mudarmos isso e introduzirmos comparação facial automatizada, avisaremos antes de aplicá-la a você, pediremos seu consentimento separadamente, e você poderá recusar e ainda assim manter sua conta.

Sua fotografia e as imagens do seu documento são armazenadas nos nossos servidores, cifradas, e só são acessíveis ao pequeno número de pessoas que realizam esta análise.

Apagamos ambas as imagens dentro de 7 dias após a decisão. Só as guardamos por mais tempo se houver uma razão específica: você recorreu da decisão, estamos investigando uma denúncia de fraude ou segurança relativa à sua conta, ou precisamos guardá-las para uma ação legal ou um pedido oficial. Nesses casos guardamos apenas até esse assunto se encerrar, e em nenhuma hipótese além de 12 meses.

Guardamos o registro da decisão, que você foi verificado, quando, por qual via, e o resultado, por 5 anos. Esse registro não contém imagens.

Guardamos seu nome, sua data de nascimento, e um código de via única derivado do número do documento, para que o mesmo documento não possa ser usado para criar mais de uma conta.

Não vendemos, alugamos, comercializamos nem divulgamos nenhuma das imagens, e não as usamos para treinar qualquer modelo.

Você pode ver a data de exclusão das suas próprias imagens em Configurações › Verificação. Se acredita que já deveriam ter sido apagadas, escreva para legal@clztr.com.

Uma vez verificado, você está verificado. Não pediremos a verificação de presença novamente.

Podemos pedir nova verificação num pequeno número de situações em que a conta pode já não estar com você: você entra de um dispositivo que não vimos antes, entra de um país novo que não corresponde ao seu histórico, altera seu e-mail ou sua senha, sua conta ficou inativa por um ano ou mais, ou estamos tratando uma denúncia de segurança sobre sua conta. Essas verificações existem para proteger sua conta, não para incomodar, e a maioria das pessoas nunca verá uma.

5.3 Se a verificação não funcionar para você

Se você não conseguir completar a verificação de presença por qualquer motivo, incluindo uma deficiência, uma limitação do dispositivo ou falhas repetidas, pode verificar-se com um documento de identidade. Se nenhuma das duas funcionar, escreva para service@clztr.com e uma pessoa analisará seu caso.

5.4 Se você não completar a verificação

Se você usa o CLZTR de forma anônima e não completa sua verificação mensal, pode completá-la na próxima vez que abrir o aplicativo, ou criar uma conta.

Se você entra com um e-mail mas ainda não verificou sua identidade, pode usar o CLZTR por até três sessões enquanto completa a verificação. Depois disso, precisará verificar sua identidade, ou completar a verificação de presença se essa opção estiver disponível onde você está, antes de poder abrir o mapa novamente. Sua conta, seu conteúdo e sua assinatura não são afetados enquanto você espera.

6. Sua conta

Você é responsável pela sua conta e por tudo o que acontece através dela. Mantenha seu e-mail seguro. Avise-nos em service@clztr.com se achar que outra pessoa tem acesso.

Não venda, alugue, compartilhe nem transfira sua conta. Não crie uma conta para outra pessoa, e não crie mais de uma conta para você.

Podemos recusar a criação de uma conta, ou encerrá-la, se acreditarmos razoavelmente que estes Termos foram descumpridos.

Se você usa o CLZTR sem conta, não há nada a manter seguro nem nada a compartilhar, porque não temos nenhuma identidade sua. As mesmas regras continuam valendo: não use o aplicativo para burlar um banimento, e não use vários dispositivos para contornar um limite.

7. O que você não pode fazer

O CLZTR é um lugar onde as pessoas se encontram no mundo real. Isso faz com que estas regras importem mais aqui do que em outros lugares. Nossas Normas da Comunidade fazem parte destes Termos e explicam cada uma em detalhe.

Conteúdo que nunca é permitido no CLZTR, em qualquer plano, pagando ou não:

Conteúdo sexual. Nudez, atos sexuais, solicitação sexual ou material sexualmente explícito.

Conteúdo violento. Ameaças, incitação à violência, glorificação da violência, violência gráfica, conteúdo terrorista ou extremista, ou conteúdo que promova armas.

Conteúdo político. Campanha político-partidária, propaganda eleitoral, conteúdo de mobilização política e símbolos políticos extremistas.

Ódio. Ataques a pessoas por raça, etnia, origem nacional, religião, deficiência, doença, idade, sexo, identidade de gênero ou orientação sexual.

Conteúdo envolvendo menores. Qualquer conteúdo sexual envolvendo um menor. Reportamos isso às autoridades e aos órgãos competentes em todos os casos, sem exceção.

Bens e serviços ilegais. Drogas, armas, produtos falsificados, bens roubados ou a venda de serviços sexuais.

Condutas que nunca são permitidas:

Assediar, perseguir, ameaçar, intimidar ou se passar por qualquer pessoa.

Usar o CLZTR para encontrar, seguir ou abordar uma pessoa específica que não quer ser encontrada.

Publicar informações privadas de qualquer pessoa, incluindo seu endereço ou sua localização, sem o consentimento dela.

Criar clusters ou eventos falsos, ou afirmar que está em um lugar onde não está.

Burlar ou tentar burlar a verificação, os banimentos, ou qualquer limite do seu plano.

Extrair dados, rastrear, fazer engenharia reversa, ou acessar o CLZTR por meios automatizados.

Enviar spam, mensagens em massa não solicitadas, ou manipular indicações ou recompensas.

Qualquer coisa ilícita onde você está.

Não permitimos conteúdo político seja qual for o ponto de vista, e não permitimos conteúdo sexual ou violento seja qual for o seu plano. Estas regras se aplicam igualmente a todos.

8. Seu conteúdo

Você mantém a propriedade de tudo o que publica no CLZTR.

Ao publicar, você concede à CLZTR uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar para exibição e distribuir seu conteúdo, unicamente para operar, promover e melhorar o Serviço. Esta licença termina quando você apaga o conteúdo ou encerra sua conta, exceto quando o conteúdo tenha sido compartilhado com outras pessoas que não o apagaram, ou quando precisarmos manter uma cópia para cumprir uma obrigação legal.

Você declara que tem os direitos sobre o que publica, e que isso não viola a seção 7 nem os direitos de terceiros.

Não somos obrigados a armazenar seu conteúdo e não garantimos backups. Guarde suas próprias cópias do que for importante para você.

Se acredita que um conteúdo no CLZTR infringe seus direitos de autor, nosso procedimento de notificação e remoção está em clztr.com/dmca.

Nosso conteúdo e nossa marca. Tudo o que não é seu é nosso ou dos nossos licenciantes. O nome CLZTR, o logótipo CLZTR, nossa identidade visual, e os textos, o design, o software e as bases de dados por trás de clztr.com, clztr.app e do aplicativo são propriedade da CLZTR SpA, e todos os direitos sobre eles estão reservados. CLZTR é uma marca registada da CLZTR SpA, inscrita no Instituto Nacional de Propiedad Industrial (INAPI) do Chile; fora do Chile o nome e o logótipo estão protegidos como marcas não registadas e pelas regras da concorrência desleal.

Você não pode usá-los sem nossa autorização por escrito. Isso inclui usar nosso nome ou logótipo no seu próprio aplicativo, produto, serviço ou publicidade; registar uma denominação social, domínio, conta em redes sociais ou nome de aplicativo idêntico ou confundível com o nosso; apresentar-se como CLZTR ou como afiliado a nós sem o ser; e copiar nosso design, textos, disposição, base de dados ou software. Nós fazemos isso valer, por meio de procedimentos de remoção e oposição junto a lojas de aplicativos, registadores de domínios e plataformas, e por meio de ações judiciais pedindo medidas inibitórias, indemnização, restituição de lucros e nossas custas. Se quiser usar nosso nome ou logótipo para imprensa, uma parceria ou uma integração, escreva para legal@clztr.com e peça.

9. A localização e o mapa

Onde você está é seu. Como o CLZTR funciona reflete isso.

Sua própria posição no mapa é calculada no seu dispositivo. Sua localização contínua não é enviada a nós e não construímos um histórico de onde você vai.

Só sabemos onde você está quando você deliberadamente nos diz: quando confirma que está num cluster, quando faz check-in, ou quando realiza outra ação explícita que o indique.

Não rastreamos você em segundo plano. O CLZTR não usa localização em segundo plano.

Compartilhar sua posição ao vivo com amigos é uma função opcional do nosso plano superior. Vem desativada por padrão, exige o consentimento das duas pessoas a cada vez, e qualquer uma delas pode desativá-la a qualquer momento.

Nossa Política de Privacidade explica isso em detalhe.

10. Planos, pagamentos e Cluster Points

Esta seção cobre os planos que oferecemos, como funcionam o pagamento e os reembolsos, e como os Cluster Points são ganhos e usados.

10.1 Planos

O CLZTR é gratuito. Também oferecemos planos pagos que liberam funções adicionais. O que cada plano inclui é mostrado no aplicativo e pode mudar com o tempo, com aviso quando a mudança for substancial.

10.2 Pagamento

As assinaturas são vendidas pela App Store da Apple e pela Google Play, e essas lojas são o vendedor. Elas cuidam do seu pagamento, da sua renovação e dos seus recibos conforme os próprios termos delas.

As assinaturas renovam-se automaticamente até você cancelar. Cancele nas configurações da sua conta da App Store ou da Google Play, não conosco. Não podemos cancelar nem reembolsar uma assinatura de loja por você.

Os preços são mostrados na sua moeda local antes do pagamento e incluem impostos quando exigido.

10.3 Reembolsos

Os reembolsos de assinaturas são tratados pela Apple ou pela Google conforme as políticas delas. Ajudaremos no que pudermos, mas a decisão é delas.

Isso não afeta qualquer direito de reembolso ou cancelamento que você tenha sob a lei de consumo do seu país, incluindo os direitos de arrependimento disponíveis para consumidores na União Europeia, no Reino Unido, no Brasil, no Chile e em outros lugares.

10.4 Cluster Points

Os Cluster Points são uma forma de reconhecer a participação no CLZTR. Os pontos podem ser trocados por acesso temporário a funções dentro do CLZTR.

Os Cluster Points não são dinheiro. Não têm valor em dinheiro. Não podem ser sacados, transferidos, vendidos nem trocados por dinheiro ou por qualquer coisa fora do CLZTR. Não são um valor mobiliário, um investimento, um token nem um instrumento financeiro, e não lhe dão direito a qualquer participação nas receitas, nos lucros ou na propriedade da CLZTR. A CLZTR não opera nenhum programa de partilha de receitas e não promete um.

Podemos mudar como os pontos são ganhos, o que liberam e quanto duram. Os pontos expiram conforme descrito no aplicativo. Pontos obtidos em violação destes Termos podem ser removidos.

11. Moderação, aplicação e recursos

Analisamos conteúdo e condutas no CLZTR, usando uma combinação de sistemas automatizados e revisores humanos.

Se removermos seu conteúdo ou restringirmos sua conta, diremos o que removemos, qual regra foi violada, os factos em que nos baseámos, se a decisão foi automatizada, e como recorrer.

Conforme o que aconteceu, podemos: remover conteúdo, emitir um aviso, limitar algumas funções por um período, ocultar um cluster ou congelar um evento, suspender uma conta, ou bani-la permanentemente. Procuramos responder de forma proporcional, e violações repetidas ou graves levam à remoção permanente.

Você pode recorrer de qualquer decisão. Os recursos são analisados por pessoa diferente da que tomou a decisão original, e procuramos responder dentro de 5 dias úteis. A ligação de recurso está em cada notificação que enviamos.

Denúncias. Você pode denunciar qualquer perfil, cluster, evento, mensagem ou conteúdo de dentro do aplicativo. Denúncias sobre perigo imediato, ameaças ou menores são tratadas com nossa máxima prioridade e analisadas dentro de 24 horas.

Comunicação às autoridades. Quando a lei exigir, ou quando acreditarmos de boa-fé que há risco de dano grave a uma pessoa, comunicaremos às forças policiais ou à autoridade competente, e cooperaremos com pedidos legítimos. Fazemos isso quer você seja avisado previamente ou não, quando avisar previamente for ilícito ou aumentar o risco.

Pedidos de autoridades devem ser enviados para legal@clztr.com. Verificamos se são válidos, divulgamos apenas o que a base legal abrange, e registamos cada pedido. Quando a lei permite, informamos a pessoa afetada.

12. Segurança: por favor leia isto

O CLZTR ajuda você a encontrar lugares e pessoas no mundo real. Isso traz risco real, e queremos ser honestos sobre o que fazemos e o que não fazemos.

Confirmamos que quem usa o CLZTR é uma pessoa real. Não investigamos quem é essa pessoa. Passar numa verificação não significa que alguém seja seguro, honesto, nem quem diz ser.

Não fazemos verificação de antecedentes criminais de ninguém.

Não somos um serviço de emergência. Se você está em perigo, ligue imediatamente para o número local de emergência. Não use o CLZTR para pedir ajuda de emergência.

Você decide quem encontra e onde. Encontre-se em lugares públicos, avise alguém aonde vai, e vá embora quando quiser.

Os eventos e locais no CLZTR são geridos por quem os cria, não por nós. Não somos responsáveis pelo que acontece neles.

Nossos recursos de segurança estão em clztr.com/safety.

13. Disponibilidade e mudanças no CLZTR

Trabalhamos para manter o CLZTR disponível, mas não prometemos que será ininterrupto nem livre de erros. Podemos suspendê-lo para manutenção, por segurança, ou para cumprir a lei.

Podemos mudar o CLZTR. Acrescentamos, alteramos e removemos funções. Quando uma mudança reduzir substancialmente o que você recebe num plano pago, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e você poderá cancelar.

Podemos mudar estes Termos. Se o fizermos, publicaremos a nova versão com uma nova data de vigência e, quando a mudança for substancial, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, no aplicativo ou por e-mail. Se você continuar usando o CLZTR depois de a mudança entrar em vigor, aceita os novos Termos. Se não os aceitar, pare de usar o CLZTR e encerre sua conta.

Podemos deixar de oferecer o CLZTR num país onde a lei mude, onde não possamos operar licitamente, ou onde acreditemos haver risco grave para nossos usuários. Quando pudermos, daremos aviso.

14. Encerrar este acordo

Você pode sair quando quiser. Apague sua conta em Configurações no aplicativo. A exclusão está sempre disponível, qualquer que seja o estado da sua conta, e você nunca precisa nos contactar para isso. Alguns dados são guardados por um período limitado quando a lei exige, como descrito na nossa Política de Privacidade.

Se você usa o CLZTR sem conta, Configurações tem uma opção Apagar meus dados que faz o mesmo. Você não precisa criar uma conta, entrar, nem nos dar um e-mail para apagar o que é guardado do seu dispositivo.

Podemos encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou as Normas da Comunidade, se a lei nos exigir, ou se acreditarmos razoavelmente que seu uso põe outras pessoas em risco. Quando for apropriado e lícito, diremos por quê e você poderá recorrer.

Se sua conta terminar, as seções 8 (a licença sobre conteúdo que outros ainda mantêm), 10.4, 15, 16 e 17 continuam a aplicar-se.

15. Limites da nossa responsabilidade

Nada nestes Termos limita ou exclui nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada pela nossa negligência, por dolo ou declaração fraudulenta, nem por qualquer outra coisa que não possa ser licitamente limitada ou excluída.

Sujeito a isso:

O CLZTR é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima medida permitida por lei, excluímos todas as garantias que não estejam expressamente previstas nestes Termos.

Não respondemos por: perda de lucro, receita, negócio, reputação comercial ou dados; danos indiretos ou consequenciais; nem perdas decorrentes dos atos de outros usuários, de eventos a que você compareça, de pessoas que conheça através do CLZTR, ou de conteúdo que encontre no CLZTR.

Quando formos responsáveis, nossa responsabilidade total perante você por todas as reclamações em qualquer período de 12 meses limita-se ao maior entre o valor que você nos pagou nesse período e USD 100.

Estes limites não afetam seus direitos legais como consumidor. Se você é consumidor na União Europeia, no Reino Unido, na Austrália, no Brasil, no Chile, no México ou noutro país cuja lei lhe dê direitos que não podem ser excluídos, esses direitos aplicam-se e prevalecem sobre qualquer coisa desta seção. Na Austrália, nossos bens e serviços vêm com garantias que não podem ser excluídas sob a Australian Consumer Law.

16. Sua responsabilidade perante nós

Se alguém nos processar por algo que você fez no CLZTR, por conteúdo que você publicou, ou porque você violou estes Termos ou a lei, você concorda em cobrir nossas perdas, danos e custos legais razoáveis daí decorrentes. Isto não se aplica quando a reclamação resultar do nosso próprio incumprimento ou negligência, e não se aplica a consumidores na medida em que a lei do seu país não o permita.

17. Lei aplicável e controvérsias

Qual lei se aplica a estes Termos, e onde uma controvérsia é resolvida, depende de onde você vive. As subseções abaixo explicam cada caso.

17.1 Se você é consumidor

Aplica-se a lei do seu país de residência, e você pode propor ações nos tribunais do seu país de residência. Nada nestes Termos retira a proteção da lei de consumo imperativa do lugar onde você vive.

Se você está na União Europeia, também pode usar os canais de resolução de litígios de consumo disponíveis no seu país. Os dados das entidades de resolução alternativa que nos cobrem estão no nosso Aviso legal.

Se você está no Chile, aplica-se a Ley 19.496 e pode reclamar junto ao SERNAC ou ao tribunal local competente.

Se você está no Brasil, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e pode reclamar no foro do seu domicílio.

17.2 Se você está nos Estados Unidos e não está coberto pela seção 17.1

Por favor leia isto. Afeta como as controvérsias são resolvidas.

Você e a CLZTR concordam que qualquer controvérsia decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao CLZTR será resolvida por arbitragem individual vinculativa, não em tribunal e não como ação coletiva, exceto que qualquer das partes pode propor uma ação individual em tribunal de pequenas causas, e qualquer das partes pode pedir uma medida cautelar em tribunal para proteger propriedade intelectual.

A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association (AAA) sob as suas Consumer Arbitration Rules então em vigor, em inglês. Poderá ser conduzida apenas por documentos, por telefone ou vídeo, ou presencialmente no seu condado de residência, à sua escolha. A CLZTR pagará as taxas de entrada e de administração da AAA para reclamações abaixo de USD 10.000. O árbitro poderá conceder a mesma reparação individual que um tribunal poderia.

Você renuncia ao direito de participar numa ação coletiva ou numa arbitragem coletiva. Se esta renúncia for considerada inexequível, a totalidade da seção 17.2 não se aplica a essa controvérsia.

Você pode optar por não aderir à arbitragem. Escreva para legal@clztr.com dentro de 30 dias após aceitar estes Termos pela primeira vez, com seu nome e as palavras "arbitration opt-out". Optar por não aderir não afeta mais nada nestes Termos.

17.3 Todos os demais

Estes Termos regem-se pelas leis do Chile, e os tribunais de Valparaíso, Chile têm jurisdição.

Esta cláusula está sujeita à seção 17.1 e não se aplica a consumidores. Se você é consumidor, a escolha da lei chilena acima não o priva da proteção das normas imperativas de defesa do consumidor do país onde vive, e você pode propor ações nos tribunais desse país. Quando essas normas conflituarem com algo destes Termos, essas normas prevalecem.

18. Outras coisas

O acordo completo. Estes Termos, as Normas da Comunidade, a Política de Privacidade e a Política de retenção e destruição de dados biométricos constituem o acordo completo entre você e a CLZTR quanto ao Serviço.

Se alguma parte disto for inexequível, o restante continua a aplicar-se.

Se não exigirmos algo de imediato, não renunciámos ao direito de o exigir depois.

Você não pode transferir seus direitos sob estes Termos. Nós podemos transferir os nossos a uma sociedade que assuma nosso negócio, mediante aviso a você.

Sem direitos de terceiros. Estes Termos não conferem direitos a ninguém que não seja você ou nós.

Idioma. Estes Termos são publicados em inglês, espanhol e português. Havendo conflito, e salvo se a lei do lugar onde você vive exigir de outro modo, prevalece a versão em inglês.

19. Como nos contactar

Ajuda com sua conta, questões de segurança, denunciar um menor: service@clztr.com

Privacidade e seus direitos sobre seus dados, assuntos legais, pedidos de autoridades, notificações de direitos de autor: legal@clztr.com

Imprensa: social@clztr.com

Assuntos para nosso representante na União Europeia: europe@clztr.com

Nosso endereço postal, telefone, dados de registo societário, nosso representante na União Europeia, nossos pontos de contacto ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais e a informação por país que algumas leis exigem que publiquemos estão todos no nosso Aviso legal.

Anexo A, União Europeia e Reino Unido

Como moderamos. Usamos sistemas automatizados e revisores humanos para detetar e agir sobre conteúdo que viola nossas regras ou a lei. Os sistemas automatizados sinalizam conteúdo; uma pessoa toma as decisões que restringem uma conta. Quando agimos, dizemos o que fizemos, por quê, os factos em que nos baseámos, se a decisão foi automatizada, e como recorrer.

Notificação e ação. Qualquer pessoa pode notificar-nos de conteúdo ilegal pelas ferramentas de denúncia no aplicativo ou em legal@clztr.com. Confirmamos a receção, decidimos sem demora indevida, e informamos tanto quem notificou como a pessoa afetada.

Pontos de contacto. Autoridades: legal@clztr.com, e nosso representante na UE. Utilizadores: service@clztr.com, e as ferramentas de denúncia e recurso dentro do aplicativo. Aceitamos comunicações em inglês, espanhol e português.

Nosso representante na UE ao abrigo do artigo 27.º do RGPD e do artigo 13.º do Regulamento dos Serviços Digitais é Klaus Göldberg, Bart de Ligtstraat 17, 1097 JG Amesterdão, Países Baixos, europe@clztr.com.

Reino Unido. Estamos em processo de designar um representante ao abrigo do artigo 27.º do UK GDPR. Até que um esteja nomeado aqui e no nosso Aviso legal, escreva para legal@clztr.com para tudo o que de outro modo lhe seria dirigido, e para exercer os seus direitos sobre os seus dados.

A média mensal de destinatários ativos na União Europeia é publicada no nosso Aviso legal e atualizada a cada seis meses.

Decisões automatizadas e IA. Quando usamos sistemas de IA, dizemos. Nossa verificação de presença não estima nada sobre você além de se há uma pessoa viva presente. Quando a IA gera resumos ou conclusões, estes são identificados como tal.

Anexo B, Estados Unidos

Direitos estaduais de privacidade. Conforme onde você vive, pode ter o direito de saber que informações pessoais recolhemos, de as apagar, de as corrigir, de se opor à sua venda ou partilha, e de limitar o uso de informações pessoais sensíveis. Não vendemos nem partilhamos suas informações pessoais. Para exercer seus direitos, escreva para legal@clztr.com. Não o discriminaremos por os exercer.

Não vender nem partilhar. Há uma ligação no rodapé de clztr.com. Respeitamos os sinais de Global Privacy Control.

Leis biométricas. A verificação de presença descrita na seção 5.1 não é executada em Illinois. Onde é oferecida, nossa Política de retenção e destruição de dados biométricos em clztr.com/biometrics aplica-se no Texas, em Washington, no Colorado e noutros lugares. A seção 5.1 descreve exatamente o que acontece durante a verificação.

Direitos de autor. Nosso agente designado ao abrigo da Digital Millennium Copyright Act está indicado em clztr.com/dmca.

Anexo C, Chile

Estos Términos se ofrecen también en español y esa versión rige para los consumidores en Chile.

Le informamos que el tratamiento de sus datos personales se rige por la Ley 21.719 sobre protección de datos personales. Puede ejercer sus derechos de acceso, rectificación, cancelación, oposición y portabilidad escribiendo a legal@clztr.com. Nuestra Política de Privacidad detalla el sistema utilizado, la finalidad específica del tratamiento, el período de uso y la forma de ejercer sus derechos.

Sus derechos bajo la Ley 19.496 sobre protección de los derechos de los consumidores no se ven afectados por estos Términos.

Anexo D, Austrália

Nossos bens e serviços vêm com garantias que não podem ser excluídas sob a Australian Consumer Law. Nada na seção 15 limita essas garantias.

Para questões de segurança online pode escrever-nos para service@clztr.com, e também pode contactar o eSafety Commissioner.

Anexo E, Brasil

Estes Termos também estão disponíveis em português e essa versão prevalece para consumidores no Brasil.

O tratamento dos seus dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Você pode exercer seus direitos escrevendo para legal@clztr.com. Nosso encarregado de dados está identificado no Aviso Legal.

Seus direitos sob o Código de Defesa do Consumidor não são afetados por estes Termos.

Anexo F, Índia

Nosso Grievance Officer ao abrigo das Information Technology (Intermediary Guidelines and Digital Media Ethics Code) Rules 2021 é:

Zaid Jamal. E-mail: zaid@clztr.com. Endereço postal: o indicado no nosso Aviso legal.

Acusamos a receção de cada reclamação dentro de 24 horas e resolvemo-la dentro de 7 dias. O conteúdo ilegal é tratado dentro de 36 horas a contar de uma notificação válida. As ordens recebidas pelo portal Sahyog ou de um tribunal são tratadas dentro de 3 horas. Os dados de registo são conservados por 180 dias após o encerramento de uma conta, conforme essas Rules exigem.

Estes Termos, nossa Política de Privacidade e nossas Normas da Comunidade são as regras e regulamentos, a política de privacidade e o acordo de utilizador referidos na Rule 3(1)(a).

Última atualização: 8 de setembro de 2026. Vigência: 25 de setembro de 2026.