CLZTRDireitos de autor e remoção de conteúdo
Como nos avisar de que algo no CLZTR infringe os seus direitos de autor, e o que acontece depois.
O nosso agente designado
O CLZTR responde às notificações de alegada infração de direitos de autor ao abrigo da Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos, 17 U.S.C. §512. Envie-as ao nosso agente designado:
- Agente
- DMCA Agent, CLZTR SpA
- Correio eletrónico
- legal@clztr.com. A via mais rápida e a que acompanhamos.
- Endereço postal
- CLZTR SpA, ao cuidado do DMCA Agent, Reñaca Norte 265, Oficina 510, Reñaca Bajo, Viña del Mar, Región de Valparaíso, Chile
- Telefone
- +56 9 5747 4858
- Prestador do serviço
- CLZTR SpA, que também opera como CLZTR, clztr.com e clztr.app
Este endereço é para notificações e contranotificações de direitos de autor. Qualquer outra coisa enviada para aqui é redirecionada e demora mais. Para ajuda com a sua conta ou uma questão de segurança, escreva para service@clztr.com.
Antes de enviar uma notificação
Vale a pena verificar duas coisas primeiro, porque poupam tempo a todos.
É mesmo uma questão de direitos de autor? Se alguém usa o nome do seu negócio ou o seu logótipo, isso é marca e não direito de autor, e segue pela secção 9. Se alguém publicou uma fotografia sua em vez de uma fotografia que você tirou, isso é uma questão de privacidade ou assédio e a ferramenta de denúncia dentro da aplicação é mais rápida.
É titular dos direitos, ou representa quem o é? Só pode enviar uma notificação o titular de um direito exclusivo, ou alguém autorizado a agir por ele. Se age por um titular, diga-o e diga por quem.
Também pode ponderar se o uso poderá estar abrangido por uma exceção ou limitação legal. Não lhe pedimos um juízo jurídico, mas a lei espera uma convicção de boa-fé de que o uso não está autorizado, e a secção 7 explica o que acontece se essa convicção se revelar deliberadamente falsa.
Como enviar uma notificação de remoção
Use o formulário desta página, ou escreva para legal@clztr.com. Em qualquer caso, a notificação tem de conter os seis elementos seguintes para ser eficaz ao abrigo do §512(c)(3). Se faltar algum responderemos indicando qual, mas não somos obrigados a agir sobre uma notificação incompleta.
- A sua assinatura
- Física ou eletrónica, do titular do direito exclusivo ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
- Que obra é infringida
- Identifique a obra protegida. Se uma só notificação abranger várias obras no CLZTR, basta uma lista representativa.
- Onde está no CLZTR
- Identifique o material que considera infrator, com detalhe suficiente para o encontrarmos. Uma ligação direta, ou o identificador do cluster, evento ou momento, é o que torna uma notificação acionável. "Algures na vossa aplicação" não é.
- Como o contactar
- Endereço, telefone e correio eletrónico.
- Uma declaração de boa-fé
- De que o uso não está autorizado pelo titular, pelo seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de exatidão, sob pena de perjúrio
- De que a informação da notificação é exata e de que é o titular ou está autorizado a agir por ele.
Enviá-la de dentro da aplicação é mais rápido. Toque em Denunciar sobre o conteúdo, escolha "Direitos de autor, este conteúdo é meu", e o formulário abre com o identificador já preenchido. Isso elimina a razão mais comum pela qual uma notificação não pode ser acionada.
O que acontece a seguir
- Ao receber
- Acusamos a receção e atribuímos um número de referência.
- Dentro de 24 horas, na maioria dos casos
- Se a notificação estiver completa, removemos ou desativamos o acesso ao material específico identificado.
- Depois
- Dizemos a quem o publicou o que foi removido, porquê, o conteúdo da sua notificação, e que pode enviar uma contranotificação.
- Registamos
- A notificação, a ação tomada e as datas. As notificações validadas contam para a política da secção 6.
Reencaminhamos a sua notificação, incluindo os dados de contacto que contém, a quem publicou o material. A lei exige-o. Se age por um titular e prefere que essa pessoa veja a organização e não os seus dados pessoais, envie a notificação em nome da organização.
Se removemos o seu conteúdo
Se acredita que o seu material foi removido por erro ou por identificação errada, pode enviar uma contranotificação ao abrigo do §512(g) para legal@clztr.com. Tem de conter os quatro elementos seguintes.
- A sua assinatura
- Física ou eletrónica.
- O que foi removido, e onde estava
- Identifique o material e o local em que aparecia antes da remoção.
- Uma declaração sob pena de perjúrio
- De que tem a convicção de boa-fé de que o material foi removido por erro ou identificação errada.
- O seu nome, endereço, telefone e aceitação de jurisdição
- Se o seu endereço for nos Estados Unidos, o tribunal federal de distrito correspondente. Se for fora dos Estados Unidos, qualquer distrito judicial onde a CLZTR SpA possa ser encontrada. E uma declaração de que aceitará a citação de quem enviou a notificação original, ou do seu agente.
Reencaminhamos toda a contranotificação válida a quem enviou a notificação original. Se dentro de 10 a 14 dias úteis não nos informar de que intentou uma ação judicial para impedir a atividade, repomos o material.
Infratores reincidentes
Cancelamos as contas de infratores reincidentes. A nossa política é três notificações validadas em doze meses. Uma notificação conta assim que agimos sobre ela e nenhuma contranotificação bem-sucedida repôs o material.
O cancelamento aplica-se à conta e ao dispositivo a partir do qual foi usada. Quando uma conta concluiu a verificação de identidade com um documento oficial, aplica-se também a esse documento, de modo a que não possa ser usado para abrir outra conta.
Dizemo-lo com clareza porque importa e porque não vamos afirmar mais do que podemos fazer: a verificação facial que confirma que há uma pessoa viva não reconhece ninguém. Não cria qualquer impressão facial nem conserva imagem ou medida alguma do rosto, pelo que não pode saber que quem regressa é alguém que removemos antes. O bloqueio por dispositivo também é imperfeito, porque um identificador de dispositivo pode ser reposto. Por isso a parte mais sólida da nossa aplicação contra reincidentes é o documento de identidade verificado, quando a conta tem um.
Reclamações falsas
Ao abrigo do §512(f), quem conscientemente deturpa de forma substancial que um material é infrator, ou que foi removido por erro, responde pelos danos. Isso inclui os custos e honorários legais da pessoa prejudicada e os nossos.
As notificações de direitos de autor não são uma forma de remover conteúdo de que não gosta, o anúncio de um concorrente, ou uma fotografia em que aparece mas que não criou. Se for esse o problema, a secção 9 e a ferramenta de denúncia da aplicação são as vias corretas e funcionam mais depressa.
União Europeia: notificação e ação
Se está na União Europeia, o artigo 16.º do Regulamento dos Serviços Digitais dá-lhe uma via que não depende do direito norte-americano. Pode usar o mesmo formulário e o mesmo endereço, sem necessidade de invocar a DMCA.
Diga-nos: porque considera o conteúdo ilegal, onde está exatamente, quem é e como o contactar, e confirme que acredita de boa-fé que a sua notificação é exata e completa. Acusaremos a receção, decidiremos sem demora indevida e dir-lhe-emos o que decidimos e porquê.
Quem publicou o conteúdo recebe uma declaração de motivos indicando o que foi removido, que regra ou lei foi violada, os factos em que nos baseámos, se a decisão foi tomada por meios automatizados, e como recorrer. Os recursos são revistos por pessoa diferente da que tomou a decisão original.
Os nossos pontos de contacto ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais, e o nosso representante na União Europeia, estão no nosso Aviso legal.
Marcas e outras reclamações
- Marca: alguém usa o nome ou o logótipo da sua marca, ou faz-se passar pelo seu espaço ou negócio
- legal@clztr.com. Diga-nos a marca, o número de registo e a jurisdição se os tiver, onde aparece no CLZTR, e como o uso confunde o público.
- Alguém publicou uma foto ou um vídeo seu sem o seu consentimento
- Denuncie na aplicação, ou escreva para service@clztr.com. É mais rápido do que uma notificação de direitos de autor e é a via correta.
- Assédio, uma ameaça ou uma questão de segurança
- service@clztr.com, ou Denunciar na aplicação. Os casos urgentes são revistos dentro de 24 horas.
- Dados pessoais: quer que apaguemos ou corrijamos dados sobre si
- legal@clztr.com. Ver a nossa Política de Privacidade.
- Um pedido de uma autoridade pública
- legal@clztr.com. Verificamos cada pedido e divulgamos apenas o que a sua base legal abrange.